Astronadc Pereira, é policial militar, Psicologo e professor. Mais conhecido como Sargento Pereira.

sexta-feira, 27 de março de 2015

O LEVANTE DO GOLPE E A REAÇÃO DA DEMOCRACIA PELAS REFORMAS NO BRASIL


Quem gostaria de voltar ao passado e viver no Brasil de 12 anos atrás?
O país da concentração de renda, da total exclusão social e da instabilidade. Precisamos relembrar de como estava às estruturas do estado nas décadas anteriores e como vivia os brasileiros.

A oposição tenta desqualificar o governo petista e prometem sangrar o governo até o Brasil tornar-se ingovernável. Tal fato demostra bem que o palanque eleitoral da oposição não foi desfeito, e o resultado das eleições provocaram feridas narcísicas na oposição política. Oposição esta incapaz de sensibilizar-se com os interesses sociais dos brasileiros.

Após a derrota do PSDB nas últimas eleições para presidente a oposição ensaiou um golpe, mas sua (inválida) tentativa era um suicídio político. Afinal se o impeachment valesse hoje para Dilma valeria a manhã para qualquer um da oposição. Propagaram um impeachment à presidente, mas por não ter consistência jurídica e política desistiram. O que a oposição agarrada na sua mais “baixa insanidade”, irá tentam novamente?

A oposição incentiva setores reacionários a pedir o impeachment da presidenta sem mesmo ela ter sido acusada formalmente, nem tão pouco ter sido processada e condenada. A oposição tenta a todo custo inviabilizar os trabalhos do Congresso Nacional numa jornada contra o governo da presidenta Dilma, contra o Partido dos Trabalhadores e contra a democracia.

A oposição costuma usar a seguinte expressão – “Vamos sangrar o governo até as eleições de 2018”. A partir dessa sangria a oposição deseja tornar o Brasil ingovernável e promover o desmantelamento do projeto popular democrático em construção no país, projeto este, conduzido pela presidenta Dilma e idealizado pelo Partido dos Trabalhadores e pela esquerda.

Sangrar o governo é sangrar o Brasil. Os brasileiros não podem ficar parados frente a esta oposição irresponsável e sem projeto para o país. A Paraíba, o Nordeste e o Brasil não aceitará a tentativa da oposição em sangrar o Brasil, nem tão pouco um golpe contra o Estado Democrático de Direito. Querem matar os brasileiros por inanição política? Querem sangrar o Brasil apenas para que a oposição se vingue da derrota nas últimas eleições?
  
Querem entregar o Brasil ao Capital estrangeiro!

Uma oposição imponderada que tenta aviltar o governo e o Partido dos Trabalhadores com a chaga da corrupção. Se alguém for culpado, legitimamente denunciado e condenado que pague por seus erros, dentro de um processo legitimo. E não devemos esquecer que o combate à corrupção deve unificar o país e não se transformar em um discurso do cinismo, próprio dos corruptos que se intitulam o palatino da boa política.

Nos últimos meses podemos verificar os ataques incessantes contra o partido dos trabalhadores e contra a presidenta Dilma, contudo, alista de acusados apresentada pelo Ministério Público Federal tinha 28 políticos, 8 do PT; 32 do PP; 10 do PMDB e 1 do PSB, mas a oposição só fala dos deputados petistas e da presidenta. A presidenta Dilma não foi denunciada e não consta na lista do MPF. Então por que a oposição fala tanto em impeachment?
 
A corrupção não é um episódio recente ela estar presente desde a formação histórica do Brasil. Curioso é que quando querem dar um golpe apostam no mote da Corrupção política, basta lembrar-se de Getúlio Vargas e Jânio Quadros. Em 1989 o jornalista Boechat da TV Bandeirante venceu o premio ESSO com denúncias de corrupção na Petrobrás.

A oposição tenta esquecer que o Partido dos Trabalhadores chegou à presidência da República por um processo legítimo e incontestável. Não foi através de um golpe. A oposição governou o Brasil por muito tempo e não combateu a corrupção e nem tão pouco fortaleceu as estruturas do estado para tal fim.

Há diferenças imensuráveis entre o governo petista e o governo do PSDB. No governo da presidenta Dilma os mecanismos de controle investigam livremente e os mecanismos de repressão policial prendem os acusados sem interferências do Planalto. Muito diferentemente do governo do PSDB que escondia para baixo do tapete as denuncias, a polícia Federal era sucateada e havia interferência.

Inegavelmente a corrupção agora é revelada, tendo em vista, os mecanismos e órgãos de repressão e investigação não sofrerem interferências para realizar seus trabalhos, o que não ocorria em governos anteriores. No governo do PSDB, políticos corruptos não foram responsabilizados, sem falar na ditadura militar onde os assuntos de governo eram secretos.

Evidentemente os interesses escusos da oposição, estar alinhada a banca mundial do Capitalismo liderada pelos Estados Unidos. É a tentativa do desmantelamento do projeto popular no poder do Brasil e na América do Sul.

A banca mundial capitalista, juntamente com a oposição liderada pelo PSDB sabe da importância da Petrobrás para o Brasil e para o mundo. Os EUA que lidera a banca mundial do capitalismo, sempre estiveram de olhos arregalados para a Petrobrás, para o território continental que é o Brasil, e para nossas riquezas e recursos naturais que temos. Tal fato ajuda a explicar tanto interesse de partidos e políticos em defender o financiamento privado de campanhas. Nesta lógica as eleições são financiadas pelo capital e o poder fica nas mãos do capital nacional e estrangeiro, através de políticos descompromissados com as questões sociais, mas comprometidos com seus próprios interesses.

Não é a toa que os políticos do ‘alto clero’ no Congresso Nacional não aceitam o financiamento público de campanha, pois se assim ocorresse, as campanhas seriam realizadas de igual modo para todos. Neste caso o cenário político mudaria sua lógica e o povo passaria a ocupar os espaços de poder através de suas representatividades, mas também de sua participação.

Os EUA em sua violenta política expansionista conseguiram destruir suas riquezas naturais e seu petróleo. É de conhecimento público a situação perigosa dos EUA na questão do petróleo. Ainda segundo os pesquisadores os EUA só teria petróleo por no máximo 50 anos e agora querem o nosso a todo custo. Mas querem muito mais, querem também as riquezas e recursos naturais do amazonas e do Nordeste brasileiro. Às vezes esquecemos que o Brasil têm reservas estratégicas de água no subsolo nordestino além de tantas outras riquezas imensuráveis. Estas riquezas são dos brasileiros.

Foi esta politica internacional liderada pelos EUA que em 1964 apoiou e viabilizou o golpe Militar contra o Brasil. Na época eles já estavam de olho no nosso Petróleo e não queriam a construção da Petrobrás. Não podemos esquecer que recentemente a presidenta Dilma estava sendo espionada por agentes do serviço secreto americano, fato público e notório na imprensa nacional e estrangeira, o que causou indignação do planalto e uma forte reação da presidenta.

Portanto não podemos permitir que espionem, desqualifiquem, encurralem e tentem sangrar um governo eleito democraticamente. A intenção da oposição é entregar o Brasil a banca mundial do Capitalismo, e isto seria uma ameaça à democracia e a soberania nacional. Não podemos deixar que promovam o desmantelamento do projeto popular democrático e as políticas sociais conquistadas pelo povo brasileiro nos governos Lula e Dilma.

Devemos lutar bravamente pela nossa democracia. A democracia não pode ser tida como um conjunto de regras, ela é acima de tudo, uma relação de convivência política e um ato civilizatório. É preciso entender que a democracia de inspiração deve servir de forma atuante e prática para as relações humanas. Portanto a democracia é igualitária e oportuniza novas possibilidades.

A democracia, bandeira histórica do PT tem irritado setores reacionários da política e produzido parte desse ódio ao Partido dos trabalhadores – A luta desses setores antidemocráticos é exatamente contra ao que o partido dos trabalhadores fez pelo Brasil, mas não é mostrada a sociedade pela grande mídia! Uma mídia golpista e oportunista que estar a serviço do capital.  No entanto não precisamos acabar com a mídia, mas precisamos reinventar uma mídia verdadeira, seria e comprometida com a verdade.

O PT tem uma tarefa a muito discutida, a reaproximação com as bases sociais. E para isso deve acima de tudo continuar a defender os trabalhadores do Brasil. Para isso o PT precisa reafirmar uma grande aliança com a sociedade e com os trabalhadores.

É verdade que a Banca Mundial do Capitalismo delibera um ódio contra este governo, contra o partido dos trabalhadores e contra esquerda na América latina. No Brasil tentam a todo custo impedir as reformas que o Brasil tanto precisa para se tornar um país moderno. Isso tudo demostra bem a nossa importância no processo e na evolução transformadora na região latina e global. É por isso que a Petrobras foi o alvo inicial, eles, os capitalistas não suportam que o pré-sal possa impulsionar o desenvolvimento da sociedade, e o Brasil vim a ser um país independente economicamente. Para os capitalistas o que não pode ser vendido não pode dá lucro. Assistimos todos os dias a demonização da política, o ódio ao PT e a Democracia, e ainda mais, temos um Congresso Nacional (poder legislativo), mais conservador que o próprio Poder Executivo.

Eles potencializam a crise econômica que o país vive atualmente e eu insisto em perguntar: Alguém quer voltar a viver no Brasil das últimas 3 décadas, com toda a exclusão social, fome e misera que havia no Brasil, inflação alta e instabilidade?  A partir desta pergunta a minha fala cai no território psíquico de cada leitor, que de forma diferente com significados e significantes diferentes, capitam fragmentos na construção da verdade que não é minha e nem sua, mas é histórica. A meu ver a crise atual, é o impasse entre dois projetos distintos, de um lado o pacto redistributivo, um projeto socialista democrático e popular, aluta contra a pobreza, de outro lado às políticas de crescimento econômico seletivo e excludente.

Evidentemente há o recrudescimento da direita sobre o projeto petista. Uma direita reacionária e com a grande mídia a sua disposição e aos seus interesses. É através dos meios de comunicação, de partidos e instituições mais conservadoras da sociedade controladas pelo Capital, que querem desconstruir a vitória e a soberania popular nas urnas. É o recrudescimento do projeto neoliberal, mais vivo e forte do que nunca, um perigoso alinhamento da direita e de setores reacionários.

Assim temos a percepção da tentativa destes setores reacionários de reintegrar de forma subalterna o Brasil e suas riquezas, a começar pela Petrobrás ao domínio do imperialismo liderado pelo capital financeiro, e pela banca Mundial do Capitalismo excludente. 

É nesta perspectiva que o Partido dos Trabalhadores, o governo e a esquerda brasileira precisa sair da defensiva e mudar esta lógica. Os Brasileiros precisam relembrar como era este país nas últimas três décadas e fazer uma profunda reflexão como é o Brasil de hoje e como poderá ser o Brasil de amanhã.

É necessária e urgente a formação de uma ampla frente de esquerda brasileira com os mais diversos campos ideológicos: Socialistas, democratas e progressistas, partidos, instituições, segmentos sociais e movimentos sociais que protejam a democracia e as nossas riquezas. E que defendam verdadeiramente as reformas necessárias para o Brasil se tornar um país desenvolvido e igualitário. A primeira e a mais importante reforma é a reforma política.

Sem reforma política não teremos as demais reformas necessária para o Brasil. As forças democráticas e progressistas devem fazer a defesa dos interesses dos brasileiros. Precisam enfrentar as investidas das forças conservadoras e reacionárias, não só para evitar retrocessos no Brasil, mas levar a luta a outro patamar de organização, mobilização e conquistas de direitos e oportunidades para os brasileiros.

Só através da mobilização e pressão da sociedade poderá haver uma convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a Reforma Política. E dentro desta oportuna reforma é preciso taxar as grandes fortunas, ou seja, quem tem mais pagar mais e quem tem menos pagar menos, bem como, instituir o financiamento público exclusivo de campanhas políticas.

Portanto estamos vivemos um momento de revolução cultural jamais visto nos últimos anos no Brasil. Estamos vivendo uma luta de classe. A “crise” atual é o impasse entre dois projetos distintos, de um lado o pacto redistributivo, de outro lado às políticas de crescimento econômico seletivo e excludente.

O contexto situacional nos impõe a um novo dever – sair da defensiva.  Mostrar aos brasileiros o verdadeiro interesse dos setores conservadores e do Capital. E nos colocarmos na vanguarda de impedir qualquer tipo de retrocesso. E muito mais do que tudo isso, devemos avançar no campo do debate e das oportunidades políticas, transformado crises em oportunidades e construindo um novo nível civilizatório e político para o Brasil, inclusive a partir de uma nova dialogicidade com toda a sociedade. 
    


ASTRONADC PEREIRA DE MOARES

Policial Militar da PB.

Psicólogo e ativista político





quarta-feira, 11 de março de 2015

Luiz Couto denuncia prática abusiva contra integrantes da Polícia Militar da Paraíba

 

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, da tribuna da Câmara Federal, que o 1º sargento José Helamã Gomes Ribeiro, do Corpo de Bombeiros, e o policial Davi Cristiano Neves, que integram a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), sofreram abusos cometidos por membros da própria corporação.

Couto disse que o sargento Helamã foi processado e punido administrativamente por não se valer de condições mínimas de lavrar uma determinação dada por seu superior, enquanto o policial militar Davi teve que se submeter a “abordagem criminosa e desleal que resultou em graves lesões”.

O parlamentar relatou que o sargento recebeu ordem superior para que telefonasse para outro militar da instituição e respondeu que, no momento, não seria possível porque a unidade se encontrava com a linha telefônica interrompida. “Seu superior insistiu que Helamã ligasse do próprio celular e ele recusou afirmando que o aparelho era de uso pessoal, mas que faria o contato se o oficial disponibilizasse outro telefone”.

Por causa disso, prosseguiu Luiz Couto, concluiu-se que a ordem superior deixou de ser descumprida, ocasionando na abertura de uma sindicância que resultou na prisão preventiva do subordinado.

Couto destacou que, pelo boletim interno da Corporação do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, o sargento teria inflingido os itens 018 – “Não cumprir ordem recebida”, e 094 “Dirigir-se, referir-se ou responder de maneira desatenciosa a superior”.

“Pergunto-lhe: onde está o crime, neste caso?”, indagou o deputado, acrescentando em seguida: “A meu ver, isso não poderia jamais ocorrer. Sei da legislação especial atribuída aos militares. Não são julgados na justiça comum e sim militar. Mas, a visão irregular do contraditório e da ampla defesa tem prevalecido em casos como este, onde soldados responsáveis por vidas são irregularmente punidos pela própria instituição que deveria acolhê-los e protegê-los”.

Com relação ao policial Davi Cristiano, Luiz Couto contou que, segundo testemunhas, depois de ser abordado por colegas de farda quando retornava para sua residência, ele foi agredido, humilhado, algemado e ferido por arma de fogo.
Por fim, Couto parabenizou a atuação do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Paraíba, “que acolheram os dois casos como sendo graves violações de Direitos Humanos”, e fez uma saudação especial ao sargento da PMPB, Astronadc Pereira de Morais, “pelo incansável trabalho em favor da verdade e dos direitos humanos”
Ascom do Dep. Luiz Couto

domingo, 1 de março de 2015

COLETIVO POLICIAL MILITAR E BM MILITAR DA PARAÍBA DIVULGA PAUTA, COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA NA LUTA POR DIREITOS.

COLETIVO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA


Companheiros da Polícia Militar da Paraíba

A partir de vários debates, reuniões e plenárias desde 2013 a 2015 e de forma consensual e pela maioria ficou aprovada a Pauta da Categoria Policial Militar e Bombeiros Militar da PB, abaixo descrita.


PAUTAS DA CATEGORIA, COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE DE TRABALHO
1. Uma política de valorização aos profissionais da Polícia Militar da Paraíba:

- Estender a bolsa alimentação para os reformados como forma de um processo de equiparação salarial conforme prometido em campanha;

- Uma Política de moradia para os policiais militares da Paraíba. Conforme prometido em campanha eleitoral, mas não executada pelo governador da PB até hoje;

- Construir propostas no plano do PCCR e efetivar a Carreira única na PM/PB. Uma política imprescindível de reconhecimento aos bons policiais e a valorização pela meritocracia dos profissionais da Segurança Pública em especial aos policiais militares da PB, tal como estar ocorrendo em diversos outros estados da Federação;

- A seleção para os quadros da Polícia Militar /PB que seja exigido o nível superior completo;
- Implantação imediata do risco de vida para os policiais militares da Paraíba;

- Regulamentação da Jornada de trabalho de acordo com as leis trabalhistas estaduais e Federal. Com carga horaria justa mais banco de horas por horas trabalhada.
2. Extinção imediatamente do RDPM – Regulamento Disciplinar da PM/PB. Extinção imediatamente das prisões disciplinares de policiais militares por considerarmos uma violação grave dos Direitos Humanos dos Policiais Militares e de sua família, e que dentro do código de ética esteja na integra a lei de assedio moral;
3. A JES - A humanização na Junta Médica da Polícia Militar da Paraíba. Com respeito aos policiais militares que precisam de atendimento. Com contratação efetiva de especialistas nas diversas áreas da medicina que a junta precisa. Mas não tem o serviço porque o estado não dispõe desses profissionais;
4. O SERVIÇO EXTRA garantia legal e política de que os policiais militares da Paraíba não estejam obrigados a trabalharem em serviços extras. Pois a obrigatoriedade a uma jornada excessiva de trabalho é um estado de escravidão e uma grave violação de Direitos Humanos. Tornando inclusive um serviço improdutivo e angustiante. A obrigatoriedade só se daria em casos excepcionais como previsto em lei;
5. FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR - Garantir uma formação policial dentro dos princípios da pedagogia e dos Direitos Humanos dos Policiais. A instituição policial militar precisa da garantia de que o governador assegure as condições e os recursos na boa formação dos policiais, bem como, na capacitação;
6. Aumento do efetivo policial militar na Paraíba. O seguimento policial militar precisa de recursos humanos à tender as demandas da sociedade e da corporação.


COLETIVO POLICIAL MILITAR NA LUTA POR DIREITOS !!!


DECISÃO DA PLENARIA NA CAIXA BENEFICENTE EM 30  DE JANEIRO 2015

Com aprovação de todos e por unanimidade ficou deliberado os seguintes pontos:

·         Fica aprovada a pauta acima subscrita.
·         Foi criado uma comissão formada por policiais militares para formatar em conjunto com as entidades de Classe da PM/PB a pauta geral para ser apresentada a toda categoria policial militar durante uma assembleia geral da categoria, ainda à ser marcada dia, hora e local.
·         A comissão e as entidades de classe deveram estar juntas em toda mobilização, e processo de diálogo junto ao governo do estado da Paraíba, bem como nas deliberações destas pautas.
·         Haverá a assembleia geral com a categoria no dia 11 de março.
·         A partir desse momento a frase: “Agora a nossa luta é por Direitos” deverá ser sistematizada, compartilhada e bem divulgada combinando a ideia de Cidadania, e luta da categoria.
·         A nossa luta é para prestar um melhor serviço à sociedade e termos dignidade como profissionais da Segurança Pública.
·         Todas essas informações precisam ser compartilhadas e muito bem divulgadas para toda categoria, para todos os profissionais da Segurança Pública da Paraíba e toda sociedade em geral.

·         A comissão criada e aprovada por todos durante a plenária é composta pelos seguintes policiais militares:

COMISSÃO ORGANIZADORA NA CONSTRUÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA:

1.      Sargento Helemã Ribeiro (titular)
2.      Sargento Rodrigo (titular)
3.      Sargento Xavier (titular)
4.   Sargento Fraviano (titular)
5.      SD Gusmão (titular)
6.      CB Gilberto (titular)
7.      Sargento Pessoa (suplete)
8.      CB Erverton (suplente)
9.      Sargento Guaubert (suplente)
10.  Sargento Virginio (suplente)
11.  CB Marcel (suplente)
12.  SD Jonh (suplente)

A equipe de trabalho abaixo, será definida na segunda - feira de 02 de março(segunda-feira)

-Equipe Jurídica (3 advogados)
- Equipe de Mobilização
-Equipe de comunicação
-Equipe de apoio
-Etc.

Apoio até agora a realização da assembleia geral da categoria:

- ONG abolição Militar - Cidade de Patos, presidente Cabo SILVANO

- Associação das esposas e mães dos Policiais Militares e BM militares da PB - Presidente ZORAIDE

- Associação dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar da PB  - Ten Lima Braz

- Movimento Policia Cidadã

- Caixa Beneficente da PM e BM da PB

- Clube dos oficiais da PM e BM da PB

OBS: Foram convidados. Estamos aguardando a resposta do convite as demais associações da PM e BM da PB: AMEPI(Sergio Rafael); Associação dos Reformados e a associação dos Cb e Sds da PM e BM.

OBS: Todos podem ser voluntários para as equipes de trabalho proposta


COLETIVO POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA

AGORA A LUTA É POR DIREITOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

                                                                                                                

OBRIGADO À TODOS