Nota de Solidariedade ao Sargento NOALDEMIR ALVES BORGES da Polícia Militar da Paraíba

ESTADO DA PARAÍBA

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS – CEDH-PB

Lei Estadual nº 5.551/92

 Nota de Solidariedade
O Conselho Estadual de Direitos Humanos, através de seu presidente, vem prestar solidariedade aos familiares do Sargento NOALDEMIR ALVES BORGES, que foi assassinado em Campina Grande no momento em que reagiu a um assalto.
Que a justiça aconteça e que a violência a violência nunca seja adotada como resposta.

JOAO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO

PRESIDENTE

 

Sargento da PM destaca importância na formação dos profissionais de segurança da PB

Sargento da PM destaca importância na formação dos profissionais de segurança da PB

O sargento da Polícia Militar da Paraíba, Astronadc Pereira de Moraes (sargento Pereira), ex-instrutor do Centro de Formação da PM, psicólogo e ativista político publicou artigo destacando a convocação para a formação dos profissionais da segurança pública, feita pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS/PB)

O sargento defende que a formação precisa ser analisada, revisada e aperfeiçoada. 'É preciso uma atualização na formação pedagógica e curricular dessas pessoas que fazem a segurança pública da Paraíba e do Brasil".

Para ele, não houve uma preparação para o devido policiamento e proteção da sociedade durante as manifestações de junho," tanto é que em vários estados a polícia agiu claramente com truculência e de forma repressora".

Confira o artigo na íntegra:

Formação dos profissionais de segurança pública

O Diário Oficial do Estado da Paraíba (23/8) traz, na página 9, uma importante informação a respeito da valorização dos profissionais de segurança pública. A publicação da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), de número 189, diz o seguinte em sua ementa: "Convocação para formação da Comissão para analisar, revisar e aperfeiçoar a formação pedagógica e curricular dos profissionais de Segurança Pública do Estado da Paraíba".

Inegavelmente a formação dos profissionais de segurança tem sido motivo de criticas em todo o Brasil, principalmente pelos próprios profissionais de Segurança Pública. Os policiais apontam que a formação na Polícia Militar é muito militarizada e a convivência intramuros, nas academias de formação, é insuportável. Os agentes penitenciários têm uma formação insipiente. Na Paraíba, a formação dos agentes de segurança prisional é de 15 dias, seguida pela formação dos policiais civis que costuma ter um período muito curto.

No mês de maio deste ano representei o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) numa reunião com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, onde tratei desse assunto. Na ocasião, coloquei a necessidade da revisão e aperfeiçoamento na formação pedagógica e curricular dos profissionais de segurança em todo país. Lembrei que esta tem sido uma das bandeiras de luta pela segurança pública na Paraíba.

Também participei de reunião com o CEDH e o Dr° Cláudio Coelho Lima, secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), ocasião em que enfatizamos a importância de uma melhor formação para os profissionais de segurança pública. Obtivemos a informação de que o Plano Estadual de Segurança, que está em faze de conclusão, já prevê esta proposta.

A formação dos profissionais precisa ser analisada, revisada e aperfeiçoada. É preciso uma atualização na formação pedagógica e curricular dessas pessoas que fazem a segurança pública da Paraíba e do Brasil. A polícia não estava preparada para o devido policiamento e proteção da sociedade durante as manifestações de junho, e que em vários estados a polícia agiu claramente com truculência e de forma repressora.

O primeiro passo para a democratização das PMs é modernizar os currículos das escolas de formação e ampliar o acesso dos policiais às universidades públicas. Uma formação policial cidadã aumenta a eficiência das intuições policiais, bem como o crédito da sociedade pela polícia. Na mesma medida, uma formação militarizada e com práticas violentas só aumenta o descrédito e a ineficiência da polícia, geralmente manifestadas em abordagens truculentas e em profissionais despreparados e desmotivados.

Precisamos superar o modelo dicotômico criado pelo regime militar. A formação precisa ser cidadã. O policial deve ser o pedagogo da segurança pública. É preciso reconhecer os bons serviços e as boas praticas desses profissionais com salários dignos e compatíveis; possibilitar ascendência nas carreiras dentro da polícia e carreira única. É preciso condições de trabalho e estrutura para se promover segurança pública de qualidade para todos e todas. 

João Pessoa, 27 de agosto/2013

Astronadc Pereira de Moraes

 

Couto registra I Festival de Artes em Direitos Humanos realizado na Paraíba.

Couto registra I Festival de Artes em Direitos Humanos realizado na Paraíba.

O deputado Luiz Couto (PT) registrou, do plenário da Câmara Federal, a realização do I Festival de Artes em Direitos Humanos, ocorrido na cidade de Sousa - Sertão paraibano, que teve como tema 'Todos e Todas Contra a Violência'.

"Este foi um acontecimento muito importante para o nosso estado, pois trouxe muitas ativida...des e ensinamentos culturais para nossa região nordestina. Além do mais, a cultura é o princípio da união e da paz em nosso país. Este é o primeiro de muitos seminários na temática direitos humanos que ainda teremos", disse.

Luiz Couto destacou que o Festival de Artes em Direitos Humanos resume tudo o que ele vem fazendo na Câmara ao longo dos anos. "Resume a vida de um simples paraibano - como eu - que por misericórdia de Deus, conseguiu chegar a um cargo de representante de um povo tão amado como o nordestino", acrescentou.

O parlamentar aproveitou para lembrar as palavras proferidas, no festival, pelo 1º sargento da Polícia Militar da Paraíba, Astronadc Pereira de Moraes (sargento Pereira): "Precisamos de uma cultura de paz e respeito aos Direitos Humanos. Não precisamos de mais guerras, armas e bombas. Precisamos de educação e saúde de qualidade, de políticas pública de segurança, cidadania para todos, segurança alimentar, hídrica e ecológica. Precisamos de respeito aos trabalhadores e trabalhadoras. Os jovens estão sendo exterminados. Não podemos mais aceitar o extermínio de jovens e a violência contra as crianças e mulheres".

Couto parabenizou o Centro de Direitos Humanos Oscar Romero (CDHOR), que promoveu o evento, e os parceiros Fundação Municipal de Cultura de Sousa, Primeira Igreja Batista de Sousa, Ouvidoria de Policia do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Coletivo Estação, bem como os artistas que participaram da programação e todas as comunidades que estiveram juntas.

Ascom Dep. Luiz Couto

Lei da Mídia Democrática é lançada em Brasília e quer ser nova Ficha Limpa

 Lei da Mídia Democrática é lançada em Brasília e quer ser nova Ficha Limpa

 

Paraíba, 26/08/2013

Jornalistas, intelectuais, parlamentares e representantes dos movimentos sociais participaram na última quinta (22/08), no Congresso, do lançame...nto da proposta de projeto de lei (PL) que regulamenta o funcionamento de meios de comunicação, a chamada Lei da Mídia Democrática.

Até o momento, cerca de 50 mil pessoas já subscreveram o texto. Mas o desafio é bem maior: colher 1,3 milhão de assinaturas para que a proposta seja aceita pelo Congresso como projeto de lei de iniciativa popular, a exemplo do que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa.

Articulada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a proposta foi construída a partir de ampla participação popular. Conta com o apoio do movimento sindical e popular para regulamentar artigos da Constituição de 1988 que permanecem letra morta, como a proibição de concessões de rádio e TV para políticos em exercício de mandato e grupos ligados às igrejas, além da limitação de no máximo cinco canais por empresa. A proposta também prevê o direito de resposta, a criação do Conselho de Comunicação, o fim do aluguel de espaço na grade de programação e a proibição da transferência de licenças.

De acordo com a presidente do FNDC, Rosane Berttodi, o modelo de mídia brasileiro é um dos mais concentrados do mundo. Menos de 10 famílias controlam 70% dos veículos. Só a família Marinho, da Rede Globo, detém 38,7% do mercado, seguida pelo bispo Edir Macedo, maior acionista da TV Record, que possui 16,2%. Pesquisas apontam que, a cada um R$1 gasto em comunicação, R$ 0,45 vai apenas para uma emissora de comunicação. “É uma concentração de poder, de fala e de recursos”.

O problema, ainda segundo Rosane, também é geográfico. “Há 33 redes de TV identificadas no país, sendo que 24 delas estão sediadas em São Paulo. O mundo de São Paulo é importante, mas este Brasil é imenso, sua cultura é imensa, e ele precisa se desenvolver como um todo”. Ela criticou também a alta concentração de emissoras em mãos de políticos, citando pesquisas que apontam que 271 concessões de TV estão nas mãos deles.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidenta Frente Parlamentar em Defesa da liberdade de Expressão, a proposta de iniciativa popular é o resultado de um amplo debate ao longo dos anos, que teve seu ápice há três anos, durante a Conferência Nacional de Comunicação. "Esse PL vêm de encontro à legitimidade e à representatividade das forças mais comprometidas com uma reforma estrutural importante, que é a reforma dos meios de comunicação".

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) lembrou que os avanços, nesses 25 anos de Constituição, foram muitos pequenos, já que a sociedade ainda convive com a propriedade cruzada e a não regionalização da produção cultural, artística e jornalística. “Hoje, os movimentos do campo e da cidade estão ciente que, sem a reforma da mídia, não haverá outras reformas no Brasil”, afirmou o deputado Nilmário Miranda (PT-MG).

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) ressaltou que iniciativas populares, como a lei da da Ficha Limpa, demonstram o vigor da luta dos movimentos sociais para enfrentar temas que esbarram em grandes interesses econômicos e políticos. “São poucas famílias que dominam esse negócio, porque, infelizmente, a comunicação ainda é um negócio. (...) A constituição é clara: não pode haver monopólio”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) acrescentou que o país, que tem um das mídias mais concentradas do mundo, agora começa também a discutir limitações para a internet. “A democratização da comunicação brasileira talvez seja a maior alavanca de consciência popular. (...) Criar o instrumental necessário para democratizar a comunicação é vital”, afirmou.

De acordo com o FNDC, a primeira contagem de assinaturas da lei ocorrerá em 22 de setembro.

Conheça o texto da proposta.

Fonte: www.cartamaior.com.br

Sargento Pereira participa da Assembleia Popular e sugere como pauta, Segurança Pública, para as novas mobilizações no Brasil.

O sargento Astronadc Pereira de Moraes, conhecido como sargento Pereira, participou neste último final de semana (17 e 18 agosto) do II Encontro Estadual dos Movimentos Sociais na Capital paraibana. Foi realizada uma Analise de Conjuntura das Manifestações Populares, Discussão de um Projeto Popular, Desenvolvimento, Violência e Direitos.

 

 

Sargento Pereira participa da Assembleia Popular e sugere como pauta, Segurança Pública, para as novas mobilizações no Brasil.

O sargento Astronadc Pereira de Moraes, conhecido como sargento Pereira, participou neste último final de semana (17 e 18 agosto) do II Encontro Estadual dos Movimentos Sociais na Capital paraibana. Foi realizada uma Analise de Conjuntura das Manifestações Populares, Discussão de um Projeto Popular, Desenvolvimento, Violência e Direitos.

Durante o evento Astronadc Pereira sistematizou, apresentou e pautou as seguintes questões: Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil; A Violência Contra a Mulher, A Corrupção na Política; Os Péssimos Serviços do Estado Brasileiro; A Violência e o Extermínio contra Jovens; A Educação e a Saúde de Qualidade; Mídia e suas implicações na Violência; Democratização da Mídia; Mobilização para a Institucionalização do Programa de Governo Paraíba Unida pela Paz na Paraíba; Institucionalização do Plano Estadual de Segurança Pública para a Paraíba; Efetivação do Conselho Estadual de Segurança Pública; Modelo de Sociedade Brasileira, comportamentos e cultura de Paz; O Capitalismo que promove desigualdades e Violência; Formação Política e Cidadania; A criminalização da Mulher; A Impunidade e a Democratização da Justiça; O Crime Organizado, a Violência Policial e Institucional.

Estas temáticas foram debatidas pelos participantes em plenárias regionais com apresentação da sistemática. Ao final do evento saiu à plataforma com as pautas para as novas mobilizações.  

“A Violência no Brasil tem idade, cor, território e condição social. São jovens na maioria negros, residem em favelas e são pobres” afirmou Astronadc Pereira.

Astronadc Pereira também ressaltou a importância para que as novas lutas e manifestações pautem a questão da Segurança Pública no Brasil e na Paraíba.

“A Sociedade Brasileira precisa se mobilizar por uma profunda mudança e aperfeiçoamento nas estruturas do Sistema de Justiça Criminal do Brasil, à Desmilitarização das Policias, à construção de uma Polícia Cidadã com modelo civil e democrática, bem como, a Democratização da Justiça. Estes temas devem ser pautas para as próximas mobilizações”, pontuou Astronadc Pereira.

Astronadc Pereira também lembrou os irmãos paraibanos que estão sem abastecimento de água em muitas cidades da Paraíba e do Nordeste. “A Mobilização precisa pautar a questão da Segurança Hídrica no Nordeste e na Paraíba, a seca ocorre sem que haja uma ação efetiva do Poder Público e da Sociedade”, disse Pereira.

Pereira afirmou que a violência é contra todos “Quando uma pessoa sofre uma violência então todos nós sofremos a violência, quando alguém sofre com a seca todos nós temos sede”, afirmou Pereira.

Ao final do evento foi apresentada a plataforma com 10 (dez) pautas para as próximas mobilizações e parada Nacional. Confira as pautas na íntegra:

(I) Memoria Verdade e Justiça; (II) Reforma Urbana, (III) Transporte e Mobilidade; (IV) Trabalho Decente; (V) Reforma Agraria e Meio Ambiente; (VI) Saúde e Cultura; (VII) Segurança Pública e Direitos Humanos; (VIII) Reforma Política; Violência e Extermínio dos Jovens; (IX) Violência contra a Mulher e a Homofobia; (X) Democratização da Mídia.

O Evento teve muita música e momentos de descontração.

         Assessoria de Imprensa

Sargento Pereira participa da Assembleia Popular e sugere como pauta, Segurança Pública, para as novas mobilizações no Brasil.

O sargento Astronadc Pereira de Moraes, conhecido como sargento Pereira, participou neste último final de semana (17 e 18 agosto) do II Encontro Estadual dos Movimentos Sociais na Capital paraibana. Foi realizada uma Analise de Conjuntura das Manifestações Populares, Discussão de um Projeto Popular, Desenvolvimento, Violência e Direitos.

Durante o evento Astronadc Pereira sistematizou, apresentou e pautou as seguintes questões: Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil; A Violência Contra a Mulher, A Corrupção na Política; Os Péssimos Serviços do Estado Brasileiro; A Violência e o Extermínio contra Jovens; A Educação e a Saúde de Qualidade; Mídia e suas implicações na Violência; Democratização da Mídia; Mobilização para a Institucionalização do Programa de Governo Paraíba Unida pela Paz na Paraíba; Institucionalização do Plano Estadual de Segurança Pública para a Paraíba; Efetivação do Conselho Estadual de Segurança Pública; Modelo de Sociedade Brasileira, comportamentos e cultura de Paz; O Capitalismo que promove desigualdades e Violência; Formação Política e Cidadania; A criminalização da Mulher; A Impunidade e a Democratização da Justiça; O Crime Organizado, a Violência Policial e Institucional.

Estas temáticas foram debatidas pelos participantes em plenárias regionais com apresentação da sistemática. Ao final do evento saiu à plataforma com as pautas para as novas mobilizações.  

“A Violência no Brasil tem idade, cor, território e condição social. São jovens na maioria negros, residem em favelas e são pobres” afirmou Astronadc Pereira.

Astronadc Pereira também ressaltou a importância para que as novas lutas e manifestações pautem a questão da Segurança Pública no Brasil e na Paraíba.

“A Sociedade Brasileira precisa se mobilizar por uma profunda mudança e aperfeiçoamento nas estruturas do Sistema de Justiça Criminal do Brasil, à Desmilitarização das Policias, à construção de uma Polícia Cidadã com modelo civil e democrática, bem como, a Democratização da Justiça. Estes temas devem ser pautas para as próximas mobilizações”, pontuou Astronadc Pereira.

Astronadc Pereira também lembrou os irmãos paraibanos que estão sem abastecimento de água em muitas cidades da Paraíba e do Nordeste. “A Mobilização precisa pautar a questão da Segurança Hídrica no Nordeste e na Paraíba, a seca ocorre sem que haja uma ação efetiva do Poder Público e da Sociedade”, disse Pereira.

Pereira afirmou que a violência é contra todos “Quando uma pessoa sofre uma violência então todos nós sofremos a violência, quando alguém sofre com a seca todos nós temos sede”, afirmou Pereira.

Ao final do evento foi apresentada a plataforma com 10 (dez) pautas para as próximas mobilizações e parada Nacional. Confira as pautas na íntegra:

(I) Memoria Verdade e Justiça; (II) Reforma Urbana, (III) Transporte e Mobilidade; (IV) Trabalho Decente; (V) Reforma Agraria e Meio Ambiente; (VI) Saúde e Cultura; (VII) Segurança Pública e Direitos Humanos; (VIII) Reforma Política; Violência e Extermínio dos Jovens; (IX) Violência contra a Mulher e a Homofobia; (X) Democratização da Mídia.

O Evento teve muita música e momentos de descontração.

         Assessoria de Imprensa

ASTRONADC PEREIRA APRESENTA O  I FESTIVAL DE ARTES E DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS PARA O BAIRRO DE MANDACARU COM O TEMA TODOS E TODAS CONTRA VIOLÊNCIA E PEDE O APOIO DE TODOS.

  

Nesta última Terça – feira (13/agosto) foi realizada no Centro Cultural do bairro de Mandacaru nesta Capital uma reunião para tratar da implantação do Conselho de Segurança do bairro. A reunião teve a presença de vários representantes e segmentos da comunidade de Mandacaru, tais como: Bombeiros civis, Igreja(s), escolas, entidades, associações do bairro, Segurança Pública e comunidade em geral. A reunião contou com a presença do Secretario de Segurança Pública e da Defesa Social Dr° Claudio Coelho Lima, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e do Policial Militar e Psicólogo Astronadc Pereira mais conhecido como sargento Pereira.

Astronadc Pereira apresentou a comunidade uma experiência exitosa realizada na cidade de Souza interior da PB. Segundo o sargento Pereira foi realizado juntamente com os jovens da cidade o 1° Festival Cultural de artes e Direitos Humanos, com a temática TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA!!! O evento teve a participação da juventude da cidade de Sousa, da fundação Municipal de Cultura de Sousa, do CDHOR-Centro de Direitos Humanos Oscar Romero, a igreja Batista de Souza, a Ouvidoria de Polícia do Estado entre outros parceiros. O evento foi realizado no último dia 11 de agosto e mobilizou a comunidade local na luta contra a violência.

Segundo Astronadc Pereira o evento contou com shows musicais de Rap, apresentações de grafite, capoeira, quadrilhas, dança, poesia, apresentações de MC’s e DJ, balé popular, quadrilha matuta, orquestra de metais, dança cigana, teatro entre outros. “estávamos em parcerias e realizamos o evento TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA”. “A comunidade se inseriu no festival de forma muito natural”. “Um bairro conhecido pela violência e com graves problemas sociais, mas tivemos os jovens e as famílias presentes e participando, da proposta TODOS E TODAS CONTRA VIOLÊNCIA!!!”. “Desta forma solicito o apoio para juntos realizarmos um festival cultural no bairro de mandacaru nos mesmos moldes, levando para comunidade a proposta de TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA, sugeriu Astronadc Pereira”. “Vamos construir essa ideia junto com os jovens, eles são uma prioridade (hoje) diante a violência”, pontuou Pereira.

A proposta de Astronadc Pereira em realizar um evento na comunidade de mandacaru foi muito bem recebida pelos presentes na reunião. O Secretario de Segurança Pública enfatizou a necessidade da inclusão dos jovens e comunidade numa forte ação contra a violência.

O sargento Pereira lembrou a importância do Conselho Tutelar na composição do conselho de segurança do bairro: “na composição do conselho é importante a presença do Conselho Tutelar”, afirmou Pereira.

 “A violência na Paraíba e no Brasil tem cor, tem território, tem gênero, tem idade e geralmente são negros e de comunidades pobres. Vitimas da violência social e da falta de inclusão social” pontuou Astronadc Pereira.

 

Assessoria de Imprensa 

 

ASTRONADC PEREIRA PARTICIPA DE REUNIÃO NA FUNDAC E PROPÕE AÇÕES DE APOIO AOS JOVENS.

 

Nesta quinta – feira (15/agosto) foi realizado na FUNDAC nesta Capital a reunião para tratar da saúde mental dos jovens que estão sob medida disciplinar, como também outros assuntos correlacionados. A reunião teve a presença de vários representantes e segmentos da sociedade, tais como: Sandra Marrocos atual diretora da FUNDAC, SECULTE, Conselho da Criança e Secretaria de Juventude de JP; SEJEL - Gerencia de Juventude; SES/PB e o C.E.D.H – Conselho Estadual de Direitos Humanos representado pelo policial militar Astronadc Pereira, mais conhecido como sargento Pereira que também é conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba e Psicólogo.

Astronadc Pereira colocou a preocupação com a formação dos profissionais de Segurança Pública. “Apresentamos a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos e a SEDS – Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba a necessidade da avaliação, revisão e aperfeiçoamento da formação pedagógica e curricular dos profissionais de Segurança Pública”. “É significativo que as instituições que cuidam da questão da Segurança e a própria sociedade exija uma formação policial aperfeiçoada, alinhada a democracia e ao respeito aos Direitos Humanos”.   Astronadc Pereira também citou que há casos de abordagens más sucedidas e que na maioria as vitimas são jovens, negros e pobres.

“A formação policial precisa ser aperfeiçoada, há casos de pessoas vitimadas durante alguma abordagem policial na maioria são jovens, negros e pobres que sofrem com o preconceito e com a violência inclusive institucional”, pontuou Astronadc Pereira.  

Astronadc Pereira propôs que a FUNDAC e as entidades participantes da reunião concentrasse suas agendas e ações para o apoio aos jovens. Segundo Astronadc Pereira o governo Estadual, Municipal e Federal tem um projeto em comum, os jovens. Astronadc Pereira apresentou uma experiência exitosa na cidade de Souza que foi o 1° Festival Cultural de artes e Direitos Humanos, com a temática TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA!!! O evento teve a participação da juventude da cidade de Sousa, o CDHOR-Centro de Direitos Humanos Oscar Romero, a igreja Batista de Souza, a ouvidoria de Polícia do Estado entre outros parceiros. O evento foi realizado no último dia 11 e que mobilizou a comunidade local na luta contra a violência.

Segundo Astronadc Pereira o evento contou com shows musicais de RIPO ROP, grafite, Capoeira, Quadrilhas, dança, poesia, apresentações, dança cigana, artes, teatro entre outros. “estávamos em parcerias e realizamos o evento TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA”. “A comunidade se inseriu no festival de forma muito natural”. “Um bairro conhecido pela violência e com graves problemas sociais, mas tivemos os jovens e as famílias presentes e participando, a proposta é: TODOS E TODAS CONTRA VIOLÊNCIA!!!”. “Desta forma solicito o apoio para juntos realizarmos um festival cultural em João Pessoa nos mesmos moldes, levando para comunidade a proposta de TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA, sugeriu Astronadc Pereira.”.

A proposta de Astronadc Pereira em realizar um evento na comunidade com a proposta de Todos e Todas contra a Violência foi muito bem recebida pelos presentes na reunião. A Diretora da FUNDAC demonstrou apoio para a realização do evento TODOS E TODAS CONTRA VIOLÊNCIA, como também as outras secretarias do Estado e segmentos sociais presentes.

 

COMUNICAÇÃO

 

I EVENTO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS - CIDADE DE SOUZA NA PARAÍBA: TODOS E TODAS CONTRA VIOLÊNCIA

 

Foi realizado nesta sexta (11/08) o I Festival de Artes em Direitos Humanos. Com o tema TODOS E TODAS CONTRA A VIOLÊNCIA. O festival teve inúmeras apresentações culturais. Apresentaram-se rodas de capoeira, artistas do grafite, Rip Rop, qua...drilhas, poesia, cinema, shows musicais entre outros. O evento foi aberto pelo Secretario de Cultura do município de Sousa Valber Matos. Logo em seguida o ativista ASTRONADC PEREIRA falou da importância da cultura de paz e respeito aos Direitos Humanos. “Precisamos de uma cultura de paz e respeito aos Direitos Humanos. Não precisamos de mais guerras, armas e bombas. Precisamos de: Educação e Saúde de qualidade, de Políticas Pública de Segurança, Cidadania para todos, Segurança Alimentar e Hídrica, a ecologia, precisamos de respeito aos trabalhadores e trabalhadoras” Ainda segundo ASTRONADC PEREIRA os jovens estão sendo exterminados. “não podemos mais aceitar o extermínio de jovens e a violência contra as crianças e mulheres”, pontuou PEREIRA.
Estiveram juntos nesta ação o CDHOR – Centro de Direitos Humanos Oscar Romero, realizador, e os parceiros: Fundação Municipal de Cultura de Sousa, Primeira Igreja Batista de Sousa, Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública do Estado e Coletivo Estação, todos os artistas que montaram a programação e as comunidades que estiveram juntas.
“Todos e Todas contra a Violência!”
Fotos: Allana RodriguesVer mais

PB: entidades ligadas à segurança pública convidam para o ato 'todos contra a violência'

 

Mobilização contra a violência. Este foi o tema de um encontro realizado segunda-feira (01/07), em João Pessoa, que reuniu representantes de entidades da Polícia Militar , Caixa Beneficente, Clube dos Oficiais, Associação dos Subtenentes e Sargentos, AMEP (Associação dos Militares) e do Movimento Polícia Cidadã

 

O sargento PM, Astronadc Pereira de Moraes (sargento Pereira), disse que a reunião aconteceu na sede da Caixa Beneficente e que, inicialmente, as entidades analisaram a conjuntura em torno das manifestações ocorridas em todo o Brasil, levando em consideração a inserção da segurança pública no contexto.

 

"Foi consenso a união das entidades representativas em torno da preparação estadual para a mobilização 'todos contra a violência'; uma caminhada em Campina Grande, e a realização do 'Fórum Estadual', onde será pautado o fundo nacional contra a violência, que contempla o piso nacional dos policiais, bem como a aquisição de recursos matérias e equipamentos para as instituições policiais", informou Pereira.

 

O sargento acrescentou que durante a reunião firmou-se um acordo em prol da unidade e do esforço para que haja a participação de 'todos contra a violência'. "No decorrer do fórum será construído uma carta de intenções que será socializada com as entidades de classe da segurança pública dos estados, com a sociedade, os governos estaduais e federal, objetivando inserir a segurança pública nas propostas do governo federal", completou.

 

As entidades já estão convidando a sociedade em geral para a participar no ato 'todos contra a violência', que acontecerá segunda-feira (08/07), na cidade de Campina Grande. A concentração será na Praça da Bandeira, às 14h.

 

 

 

Assessoria de Imprensa

Sargento Pereira manifesta apoio aos movimentos de protesto pelo Brasil

 

O sargento Astronadc Pereira de Moraes, popularmente conhecido por sargento Pereira, da Polícia Militar da Paraíba, publicou artigo sobre as manifestações que vêm ocorrendo em todo o Brasil.

 

Sargento Pereira, que tem participado de várias reuniões com os articuladores desse movimento no estado, deixa claro o seu posicionamento em prol dos protestos, além de evocar o direito de ir e vir assegurado na Constituição Federal.

 

Confira artigo na íntegra:

 

A sociedade Brasileira tem o direito legitimo de se manifestar e construir um novo Brasil.

 

(AstronadcPereira de Moraes)

 

Inegavelmente a Constituição Federal garante a segurança e a liberdade para que a sociedade possa se manifestar. Neste aspecto o direito de reunião, de manifestação e de exercício da cidadania é um direito popular. Cabe a polícia e seus gestores proteger as pessoas em exercício de sua legitima manifestação. Não é permitida à polícia o uso arbitrário da força. Cabendo aos policiais tolerância, preservação da vida, e  respeito a Constituição Federal que assegura a livre manifestação da sociedade.Qualquer ato violento e, ou ilegítimo contra o direito de manifestação, é inconstitucional.

 

O Estado deve possibilitar assistência necessária e a polícia não pode impedir a sociedade de se posicionar e de forma pacifica se reunir publicamente. Em caso de perturbação da ordem pública, violência, ou eminência de crime, a polícia deve agir com legitimidade, respeitando o direito constitucional das pessoas.

 

Cabe ao Estado adotar medidas de proteção aos participantes da reunião, garantindo-lhes o pleno exercício de suas atividades. Como também, proporcionar e estabelecer o diálogo com os organizadores resguardando e protegendo os que também são contrários ao protesto ou sua forma de condução.

 

A manifestação da sociedade também é nossa manifestação. É uma manifestação pela não violência da polícia, por políticas públicas de segurança, por reformas nas polícias, pela desmilitarização nas polícias militares, pela educação de qualidade, por saúde pública de qualidade, por transporte urbano público de qualidade e seguro, por organização urbana, por democratização do Estado Brasileiro e boa governança, pelo respeito ao meio ambiente, pelo fim da pobreza.

 

A manifestação é pela equidade social, pela universalidade, pela qualidade e integridade numa perspectiva de emancipação social. Nossa manifestação é em defesa dos negros, dos indígenas, dos assentados, dos quilombolas, dos grupos LGBTs e das massas carcerárias que penam em seu martírio de um sistema desumano e excludente.

 

A manifestação é pela habitabilidade social de boa qualidade, é pela dignidade para o homem e mulher do campo e sua família. Nossa manifestação é pelo direito a cultura e a diversidade, pela cidadania, justiça social para crianças, jovens, idosos, e deficientes. É pela defesa da Ecologia e dos direitos Humanos.

 

A manifestação é pelos direitos e dignidade para as mulheres, por políticas públicas, é pelo fim da corrupção no Brasil, pela inovação política, pela inclusão social. Nossa luta é por um novo Brasil, um Brasil de todos. Nós somos brasileiros!!!

 

 

Astronadc Pereira de Moraes

2° Sargento da Polícia Militar da Paraíba

Psicólogo. Esp. Criminologia e Psicologia Criminal.

Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Militante Político

astronado@hotmail.com

 

 

 

Assessoria de Imprensa

Sargento Pereira envia comunicado à SDH-PR contestando Código de Ética da PM-PB

 

O sargento Astronadc Pereira de Moraes, conhecido como sargento Pereira, da Polícia Militar da Paraíba, encaminhou comunicado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) expressando contrariedade com relação ao Código de Ética criado pela Polícia Militar do Estado.

 

"O código de ética como foi elaborado e como estar, não respeita os Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública da Paraíba e dar continuidade a um militarismo exacerbado, baseado no corporativismo, intolerância e no poder e controle do oficia lato", afirma o sargento, que também apresentou solicitação e lembretes que julga importantes.

 

Confira o comunicado na íntegra:

 

 

Dileto(s) Pacificador(s) Social(s),

 

A polícia Militar da Paraíba, no uso de suas atribuições, estar editando a legislação interna da corporação. Deixando de ser denominado regulamento disciplinar da PM/PB para ser chamado de Código de Ética da Polícia Militar da Paraíba, além do mais, foi modificado, suprimido, reeditado ou acrescido vários artigos.

 

O Comando da Polícia Militar da Paraíba convidou as associações representativas da PM\PB, para participarem do processo de elaboração e finalização do Código de ética. Sendo que uma das associações que representam os policiais da PM manifestou-se contra, o referido código de ética após analisar o conteúdo.

 

Nós policiais Militares alegamos que vários artigos do supracitado código de ética ferem os direitos constitucionais dos Policiais Militares e não estar em conforme com a Constituição Federal do Brasil. Desrespeitando os Direitos Humanos dos Policiais.

 

O código de ética como foi elaborado e como estar, não respeita os Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública da Paraíba e dar continuidade a um militarismo exacerbado, baseado no corporativismo, intolerância e no poder e controle do oficia lato.

 

Defendemos um Código de Ética a luz da Constituição Federal. Pautado nos valores republicano, numa filosofia de polícia cidadã e respeito a dignidade humana. Direitos humanos para todos.

 

Desta forma,

 

Este signatário e policial militar solicita que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos possa ajudar através da assessoria jurídica em fazer um parecer ou sugestões para um novo código de ética Policial Militar.

 

Devo lembrar que já existe na Secretaria Nacional de DH, uma comissão que trata dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

 

E que estar elaborando uma resolução sobre os DH dos Profissionais de Segurança Pública do Brasil.

 

O Código de ética pode ser uma contribuição para que esta comissão possa ter novos elementos para seus trabalhos.

 

Do mais, perpetuar na instituição policial militar velhas tradições corporativistas, ante democráticas e que feri a dignidade do ser humano, além de ir de encontro a Constituição Federal é mante uma polícia truculenta e profissionais de segurança violadores de direitos.

 

Devo lembrar que na maioria dos Estados da Federação as policias militares estão elaborando o seu próprio código de ética.

É como se -  cada polícia não precisasse dar satisfação a sociedade, parece existir varias Constituições Federais, o que não é verdade.

 

Neste sentido a Secretaria Nacional de Direitos Humanos precisa estar atenta, pois são de inúmeros valores autoritários institucionais que se mantêm as ações de polícias e profissionais violadores de Direitos.

 

Fica a reflexão: "Qual a polícia que a sociedade deseja? Qual a Policia que os policiais Querem?" (...).

 

Aguardo retorno.

 

Muito Obrigado,

 

ASTRONADC PEREIRA DE MORAES

Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba. Policial Militar. Psicólogo. Esp. Criminologia e Psicologia Criminal. Militante Político.

 

 

 

 

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