Astronadc Pereira, é policial militar, Psicologo e professor. Mais conhecido como Sargento Pereira.

sexta-feira, 26 de março de 2010

sexta-feira, 5 de março de 2010

quarta-feira, 3 de março de 2010

PEC 300

LUIZ COUTO APOIA POLICIAIS NA VOTAÇÃO DA PEC 300
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 2, o piso salarial nacional dos policiais civis e militares por 393 votos. Todas as Bancadas Partidarias da Câmara dos Deputados orientaram seus integrantes a votarem pela aprovação da proposta. Dos 395 deputados presentes à sessão apenas dois deles se abstiveram!Na bancada paraibana, além do deputado federal Luiz Couto PT/PB, outros nove deputados federais votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição -PEC 300.Os deputados paraibanos Rômulo Golveia (PSDB) e Vitalzinho (PMDB), votados em São Mamede na última eleição, não compareceram a votação da PEC que trará dias melhores para os policiais de São Mamede, da Paraíba e do Brasil. É uma pena!O texto aprovado é resultado da junção das duas propostas de emendas constitucionais (PEC 300/08 e 446/09) que tramitavam no Congresso Nacional e tratavam do mesmo assunto. Depois de longa discussão em plenário, os deputados decidiram votar o texto principal da emenda (Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/10) e deixaram os vários destaques apresentados para esta quarta-feira, 3.Segundo o deputado federal Luiz Couto PT/PB, o texto havia sido acordado após várias reuniões entre líderes partidários e representantes dos policiais civis e militares, porém vários parlamentares discordaram em plenário da redação dada.Luiz Couto sempre lutou em defesa desta classe no Parlamento Federal. Para ele, estabelecer um piso nacional para os policiais é um reconhecimento ao direito desses cidadãos. “Na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial votei a favor da PEC 300. Votei hoje e votarei também no segundo turno, quando esta proposta virá à plenário novamente, porque achamos importante que o policial seja bem pago, para que esteja totalmente a serviço da segurança pública, dando aos cidadãos o direito de ir e vir sem serem molestados e violentados. Daí a importância de os policiais serem bem pagos, bem capacitados, pois poderão assegurar a ordem e a tranquilidade para todo o povo brasileiro”,comemorou o parlamentar.A emenda aprovada estabelece que o piso nacional dos policiais será regulamentado em lei federal, implementado gradualmente, e que haverá um fundo contábil da União para complementar o valor estabelecido na lei. Enquanto não for aprovada a lei federal definindo o valor do piso nacional, a emenda estabelece que o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto ou cargo da carreira dirigente.Deputados da oposição se manifestaram contra a emenda aprovada, alegando que o texto será considerado inconstitucional, pois os Estados não aceitarão pagar o valor sozinhos até a aprovação da lei federal que prevê complementação da União.
1° turno votado:

A PEC 300 e a PEC 46 sofreram uma aglutinação. Sendo assim o texto original foi alterado. O que foi aprovado as 22h.

Na câmara dos Deputados em Brasília – aprovada com duas abstenções, nenhum voto contrario.

Um acordo com as bancadas resolveu o problema, ou seja, as PECs foram aglutinadas para que o processo caminhasse na Câmara.

PEC 300